TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Instrução Normativa nº 29 do TST

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Crimes de informática à espera de votação

OAB-SP critica maldades da MP 252

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.